Política de Privacidade

A sua privacidade e a confiança no tratamento dos seus dados são fundamentais para o +Fiction ("Plataforma", "Nós", "Nosso"). Esta Política de Privacidade descreve de forma clara e transparente como coletamos, utilizamos, armazenamos, compartilhamos e protegemos as informações pessoais de nossos usuários ("Usuário", "Autor", "Leitor" ou "Você"), em estrita conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais do Brasil (Lei nº 13.709/2018 — LGPD), com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados da União Europeia (GDPR — Regulamento UE 2016/679) e com o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014).

Ao utilizar o +Fiction, você declara ciência das práticas descritas nesta Política.

1. Dados Armazenados: No Seu Dispositivo (Cliente) vs. Em Nossos Servidores

Para que a experiência de leitura e escrita seja rápida, agradável e segura, diferenciamos o que fica guardado localmente no seu aparelho e o que é sincronizado e processado em nossos servidores:

1.1. O que guardamos no seu dispositivo (Navegador ou Aplicativo)

• Preferências de Interface e Leitura: Suas escolhas visuais de tema (Claro, Escuro, AMOLED Escuro ou Sépia), tamanho e família de fontes tipográficas, espaçamento de leitura e idioma ativo na interface;
• Marcadores e Progresso de Leitura: Registros de leitura local para permitir que você retome exatamente de onde parou no capítulo;
• Tokens de Autenticação Segura: Identificadores criptográficos essenciais para manter sua sessão conectada com segurança sem expor sua senha a cada requisição;
• Rascunhos Temporários Locais: Cópias de segurança temporárias de textos em digitação no Estúdio do Autor para prevenir perda de dados por oscilação momentânea de rede.

1.2. O que guardamos em nossos servidores

• Dados Cadastrais e de Perfil: Seu nome ou nome de exibição, nome de usuário (handle), endereço de e-mail, senha criptografada (hash), data de nascimento/idade declarada, gênero/pronomes (quando informados voluntariamente), biografia e imagens de perfil (avatar e banner);
• Conteúdo Literário e Comunitário: Histórias, capítulos, ilustrações, comentários, resenhas, mensagens diretas, listas de leitura e rascunhos sincronizados do Estúdio do Autor;
• Dados de Transações e Economia Virtual: Histórico de aquisições de Diamantes, saldos de moedas e fragmentos, assinaturas de planos (Hero) e itens cosméticos desbloqueados;
• Dados Técnicos de Conexão e Auditoria: Endereço IP de origem, data e hora de cada acesso, tipo de dispositivo, navegador, sistema operacional e registros de segurança da conta.

2. Finalidades do Uso dos Dados (Atuais e Futuras)

Tratamos os dados coletados com base em fundamentos legais legítimos (como a execução do contrato de serviço, cumprimento de obrigações legais e regulatórias, proteção ao crédito e legítimo interesse da Plataforma).

2.1. Finalidades Operacionais Essenciais

• Criar, autenticar e gerenciar sua conta de usuário;
• Permitir a leitura, publicação, busca e interação social entre leitores e autores;
• Processar compras de moedas virtuais, planos de assinatura e emitir recibos;
• Garantir a segurança cibernética, prevenir fraudes, spams e invasões de conta;
• Prestar atendimento ao usuário e suporte técnico;
• Cumprir obrigações legais de guarda de registros exigidas pelo Marco Civil da Internet.

2.2. Personalização e Usos Futuros em Marketing Direcionado (Targeted Marketing)

• Recomendações Literárias: Utilizamos seu histórico de leitura e gêneros favoritos para sugerir histórias que possam lhe interessar;
• Publicidade e Campanhas Segmentadas: A Plataforma não comercializa anúncios invasivos de terceiros no momento. Contudo, reservamo-nos o direito legítimo de utilizar dados já coletados (como localização geográfica aproximada por região/país, faixa etária e gênero autodeclarado) para realizar campanhas de marketing direcionado, ofertas promocionais personalizadas da própria Plataforma ou de parceiros culturais relevantes;
• O Usuário terá a faculdade de gerenciar suas preferências de recebimento de comunicações de marketing a qualquer momento através das configurações de perfil.

3. Inteligência Artificial, Moderação e Conteúdo das Obras

Temos um compromisso ético e transparente quanto ao uso de tecnologias de inteligência artificial na Plataforma:

• Não Treinamento de IAs Generativas: O +Fiction não utiliza o conteúdo dos textos, manuscritos, capítulos ou rascunhos dos autores para treinar modelos de inteligência artificial de geração de conteúdo literário ou clones de estilo;
• Treinamento Restrito para Moderação e Taxonomia: Podemos utilizar o acervo textual publicado na Plataforma unicamente para treinar e aprimorar modelos internos de inteligência artificial cujo único e exclusivo propósito seja:
  • Auxiliar na classificação indicativa etária e temática das histórias;
  • Sugerir categorização automática de gêneros, avisos de conteúdo e tags literárias;
  • Detectar violações graves às regras comunitárias (como apologia ao ódio, assédio sistemático, plágio ou exploração sexual).

4. Compartilhamento de Dados com Terceiros e Estatísticas Agregadas

• Não Venda de Dados Pessoais Individuais: O +Fiction jamais vende, aluga ou comercializa informações pessoais que identifiquem individualmente seus usuários para terceiros, corretores de dados (data brokers) ou agências de publicidade;
• Compartilhamento com Prestadores de Serviço: Compartilhamos dados exclusivamente com provedores de infraestrutura de nuvem, mensageria de e-mails, gateways de pagamento e ferramentas analíticas de segurança. Todos esses parceiros atuam sob rígidas cláusulas contratuais de sigilo e assumem o compromisso expresso de não reter, não vender e não utilizar dados de nossos usuários para treinamento de seus próprios modelos de IA;
• Estatísticas Agregadas e Dados Anonimizados: A Plataforma pode gerar e compartilhar com terceiros (como editoras, parceiros de mercado ou estudos culturais) relatórios e dados estatísticos gerais do ecossistema literário, desde que 100% anonimizados e agregados, sem qualquer possibilidade de identificação de um indivíduo específico (por exemplo: métricas informando que determinada faixa etária em determinada região do país tem maior afinidade por certos gêneros literários).

5. Dados Financeiros e Processamento de Pagamentos

• Para aquisição de Diamantes e assinaturas (Hero), os pagamentos são operados por instituições financeiras e intermediadores de pagamento credenciados;
• Segurança Bancária: O +Fiction não armazena números de cartões de crédito, códigos de segurança (CVV) ou senhas bancárias em seus servidores. Essas informações são transmitidas diretamente de forma criptografada às operadoras de pagamento;
• A Plataforma retém unicamente o registro da transação (identificador do pedido, valor, moeda, data e status de aprovação) para fins de crédito das moedas virtuais e escrituração fiscal e contábil obrigatória.

6. Verificação de Idade e Proteção de Menores

• Classificação Indicativa: Em respeito à legislação de proteção infantojuvenil, mantemos filtros de maturidade para obras com temáticas adultas (+18);
• Dados de Verificação: Caso o Usuário utilize ferramentas de confirmação ou auditoria de idade na Plataforma, os dados e registros comprobatórios são mantidos sob estrito sigilo e utilizados exclusivamente para conceder a liberação de visualização de conteúdo maduro e comprovar a conformidade legal do sistema perante autoridades regulatórias;
• A Plataforma não coleta intencionalmente dados de crianças menores de 13 anos. Identificada conta criada por menor dessa faixa etária sem consentimento parental comprovado, a conta será sumariamente encerrada e seus dados eliminados.

7. Privacidade Criptográfica no +Fiction Shield

O serviço de certificação de anterioridade e custódia técnica (+Fiction Shield) foi projetado sob os princípios de Privacy by Design e minimização:

• Blockchain Pública: Na rede descentralizada Polygon PoS, é ancorado unicamente o resumo criptográfico irreversível (Merkle Root). Nenhum nome de autor, e-mail, texto de história ou identificador pessoal é gravado na blockchain pública;
• Sigilo de E-mail: A comprovação de titularidade utiliza um código autenticado por hash (email_hmac) combinado com um salt criptográfico aleatório exclusivo de 256 bits, entregue apenas ao próprio autor dentro do seu manifesto técnico soberano;
• Anonimização Perpétua: Caso o autor exclua sua conta ou obra, a árvore criptográfica na blockchain torna-se um número aleatório matematicamente desconectado de qualquer dado pessoal, constituindo dado definitivamente anonimizado nos termos da lei.

8. Guarda Obrigatória de Registros de Conexão (Marco Civil da Internet)

• Em estrito cumprimento ao Artigo 15 da Lei Federal nº 12.965/2014 (Marco Civil da Internet), a Plataforma mantém sob sigilo, em ambiente controlado e de alta segurança, os registros de acesso a aplicações de internet (endereço IP, data, hora e portas lógicas utilizadas) pelo prazo legal mínimo de 6 (seis) meses;
• Esses dados técnicos não são compartilhados com parceiros comerciais e só podem ser disponibilizados mediante ordem judicial expressa e fundamentada emitida por autoridade judiciária competente;
• Ainda que o Usuário solicite a exclusão de sua conta, o +Fiction tem o dever legal inafastável de manter tais registros de conexão armazenados até o término do prazo estipulado por lei.

9. Seus Direitos como Titular de Dados Pessoais (LGPD e GDPR)

Você possui controle sobre seus dados e pode exercer a qualquer momento os direitos assegurados pela legislação aplicável:

• Acesso e Confirmação: Saber quais dados pessoais tratamos a seu respeito;
• Correção e Atualização: Retificar informações incompletas, incorretas ou desatualizadas diretamente pelo painel do seu perfil;
• Eliminação da Conta e Anonimização: Solicitar o encerramento da sua conta e a exclusão definitiva dos seus dados pessoais dos nossos servidores ativos (resguardadas as obrigações legais de guarda de logs e transações financeiras);
• Portabilidade: Exportar os dados e manuscritos de sua autoria;
• Revogação de Consentimento: Revogar autorizações concedidas para comunicações opcionais.

10. Segurança da Informação e Armazenamento Internacional

• Adotamos medidas técnicas e organizacionais avançadas para proteger seus dados contra acessos não autorizados, incidentes, vazamentos ou destruição ilícita, incluindo criptografia na transmissão (HTTPS/TLS) e em repouso nos bancos de dados;
• Em razão da infraestrutura distribuída em nuvem e dos servidores de alta performance utilizados, os dados podem ser armazenados e processados fora do Brasil, sempre sob contratos de transferência internacional de dados e padrões de proteção compatíveis com a LGPD e o GDPR.

11. Contato e Encarregado de Proteção de Dados (DPO)

Para exercer seus direitos de titular, esclarecer dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou fazer solicitações formais sobre o tratamento de seus dados pessoais, você pode entrar em contato diretamente com o nosso Encarregado de Proteção de Dados (DPO) através dos canais oficiais:

• E-mail de Privacidade: privacy@plusfiction.com
• Portal Institucional: https://plusfiction.com/privacy